Processo 6357/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/01/2011 12:14
Autuado em 07/01/2011 12:14
Oficio de encaminhamento 468/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5422/2013 da Primeira Câmara, de 06/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2013 Acórdão   5422/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/12/2013 Acórdão   5422/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/11/2013   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/11/2013   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/11/2013   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/11/2013   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/10/2013   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CLEIDE DO CARMO NEPOMUCENO GASPAR
Interessado EDUARDO ANTONIO DALMORA
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATINHOS
Interessado MARIA CRISTINA MOREIRA BINS
Interessado MUNICÍPIO DE MATINHOS

Juntadas
DataDescrição
29/08/2013 03:34 Petição de outra natureza
04/09/2012 14:47 do Protocolo 593885/12
04/09/2012 14:32 do Protocolo 593621/12
21/08/2012 07:42 Juntada de AR ofício 2606/12-ODL-DIJUR
10/01/2012 11:18 AR- de devolução de Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  03/08/2012 Ofício de Diligência   2606/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2014 848 Despacho Processual Diverso nº 1052/2014
06/01/2014 794 Acórdão nº 5422/2013
06/12/2013 783 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2013 de 10/12/2013
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4377/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2014 11:58 DP  
21/03/2014 14:32 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 183/2014 -
21/03/2014 14:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1052/2014 -
14/02/2014 11:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 1070/2014 -
14/02/2014 11:39 SMPjTC Parecer nº 2299/2014 - Pelo encerramento Encerramento.
12/02/2014 13:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 513/2014 -
23/01/2014 13:45 DICAP Despacho Processual Diverso nº 259/2014 -
17/12/2013 16:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 199/2014 -
12/12/2013 15:30 GACAC  
12/12/2013 15:29 S1C  
30/10/2013 11:23 GCDA  
30/10/2013 10:45 S1C Certidão de Sessão nº 2707/2013 -
26/09/2013 10:31 GACAC  
19/09/2013 18:25 SMPjTC Parecer nº 15215/2013 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por invalidez. Proventos Integrais. Artigo 40, §1º, I, da Constituição Federal. Legalidade e registro. Prazo para revisão de proventos de acordo com a EC nº 70/12.
05/09/2013 10:17 DICAP Parecer nº 19773/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
07/08/2013 16:21 DP  
24/06/2013 12:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4694/2013 -
21/06/2013 08:25 DP Informação nº 11962/2013 -
29/06/2012 17:41 DICAP Parecer nº 12852/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
27/06/2012 20:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2051/2012 -
16/05/2011 13:01 DIJUR Informação nº 842/2012 -
16/05/2011 13:01 DIJUR Parecer nº 8865/2012 - EMENTA: Aposentadoria por invalidez. Proventos integrais. Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Negativa de Registro e concessão do Contraditório. Ao Relator.
07/01/2011 12:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4377/2011 -

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